Como transferir a propriedade de um carro

Resposta curta: Depois da compra, a viatura tem de ser registada em nome do comprador no registo automóvel, online ou num balcão dos registos, dentro do prazo que a lei fixa. Quando compras a um stand, normalmente é o stand que trata disto.

Porque é importante

Enquanto o registo não muda, o vendedor continua a aparecer como dono. Pode receber multas e impostos de uma viatura que já não é sua, e o comprador não tem a viatura em seu nome. Faz o registo logo a seguir à compra.

Quem pede

Pode ser o comprador ou o vendedor. Numa compra a um stand, pergunta se o registo está incluído no preço e quem o trata.

Online

Ao balcão

Numa conservatória, num Espaço Registos ou numa Loja do Cidadão. Levas os documentos de identificação e o Certificado de Matrícula.

Prazo e custo

O prazo e o preço do registo são fixados pelo Instituto dos Registos e do Notariado e podem mudar. Confirma os valores atuais no site do IRN antes de avançar.

Depois do registo

Perguntas frequentes

Comprei a um stand. Tenho de fazer alguma coisa?

Normalmente não: o stand trata do registo. Confirma por escrito quem trata e quando.

E se a viatura tiver reserva de propriedade?

A reserva de uma financeira tem de ser cancelada antes da venda. Vês isso na certidão do registo automóvel.

Onde confirmo o prazo e o custo?

No site do Instituto dos Registos e do Notariado.

Fontes oficiais